
(Alguns autores para a infância e juventude têm feito nas escolas um papel algo semelhante ao que faziam em tempos idos as carrinhas da Gulbenkian que corriam o país até aos mais abandonados recantos. Falo de companheiros que com maior ou menor frequência "andam na estrada" de escola em escola como Luísa Ducla Soares,António Torrado, José Jorge Letria, António Mota, Margarida Fonseca Santos, Sílvia Alves, Margarida Botelho, eu próprio e uns quantos mais)
Tenho verificado em muitas escolas que há algum desconhecimento por parte de professores, alunos e pais quanto ao que ganha um escritor com os livros que publica.
Esse desconhecimento gera por vezes pequenos e grandes equívocos levando a que, na presunção de que os direitos do autor são vastos e farfalhudos, se espera que o escritor esteja disponível a colaborar com as escolas sem nenhum pagamento em troca, como se fosse sua obrigação dar esse apoio que seria suportado, na imaginação de muitos, pelas vendas de livros e fantásticos direitos daí ade-vindos.
Por isso venho esclarecer em nome meu e dos meus companheiros escritores para a infância e juventude que exercem uma função pedagógica importante, percorrendo as escolas de Norte a Sul do país a contar histórias, conversar com os meninos, colaborar com os professores, promover o livro e a leitura:
Direitos de Autor para livros de prosa: 10% da venda ao público
Direitos de Autor para livros ilustrados no meu caso:
1ª hipótese: 8% do preço de venda ao público até que se considerem pagas as ilustrações; 10% do preço de venda ao público depois de estarem vendidos 5 mil exemplares.
2ª hipótese, quando texto e ilustração se equivalem: 5% do preço de venda ao público.
Estes Direitos são pagos anualmente no mês de Abril a seguir a cada ano. Quer isto dizer que os direitos dos meus livros vendidos em 2012 ser-me-ão pagos na melhor das hipóteses em Abril de 2013.
Considerando que o valor médio de venda ao público de um livro para a infância anda entre os 7 e os 10 euros, será fácil fazer as contas e perceber de que valores se fala quando falamos de Direitos de Autor.
É claro que poderíamos vender milhares ou milhões de livros mas há que sublinhar o facto de que Portugal é um país pequeno e, apesar do muito que se está a fazer através do PNL, da Rede de Leite Pública e da Rede de Bibliotecas Escolares, continua a ser ainda o país da Europa onde menos se lê.